06/09/2025 00:33

Decorrido prazo de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/08/2025 09:26

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 09:45

Recebidos os autos
28/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/08/2025 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2025 19:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/08/2025 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2025.
05/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:56

Conhecido o recurso de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA - CPF: *28.***.*64-06 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 10:07

Recebidos os autos
30/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2025 10:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2025 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:46

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/05/2025 07:12

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2025 19:00

Recebidos os autos
22/05/2025 19:00

Juntada de despacho
24/06/2021 13:23

Baixa Definitiva
24/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/06/2021 13:23

Juntada de termo
24/06/2021 13:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/03/2021 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2021 16:15

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
30/03/2021 15:16

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:36

Juntada de Certidão
23/03/2021 14:54

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/03/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 16:49

Juntada de petição
01/03/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2021.
27/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 00:26

Decorrido prazo de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA em 19/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:53

Conclusos para decisão
20/01/2021 10:42

Juntada de termo
23/12/2020 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2020 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 19:10

Negado seguimento ao recurso
07/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
07/12/2020 13:54

Juntada de termo
07/12/2020 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:35

Juntada de contrarrazões
25/11/2020 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 15:00

Cancelada a movimentação processual
23/11/2020 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/11/2020 11:35

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:34

Cancelada a movimentação processual
23/11/2020 11:32

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
23/11/2020 11:32

Juntada de documento
23/11/2020 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2020 19:26

Juntada de recurso especial (213)
23/10/2020 01:10

Decorrido prazo de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2020.
26/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020
24/09/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:57

Conhecido o recurso de AGCELY MARIA GUEDES DANTAS MOURA - CPF: *28.***.*64-06 (APELANTE) e provido
21/09/2020 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado
16/09/2020 13:01

Juntada de parecer
09/09/2020 17:45

Juntada de petição
21/08/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2020 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 13:53

Juntada de parecer do ministério público
23/07/2020 12:12

Juntada de petição
19/06/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2020.
19/06/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
17/06/2020 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 07:19

Recebidos os autos
08/06/2020 07:19

Conclusos para despacho
08/06/2020 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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