TJMA - 0851210-45.2016.8.10.0001

09/05/2025 12:39

Baixa Definitiva

09/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/05/2025 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de R SANTOS ALMEIDA BELEZA INTEGRAL E SERVICOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

09/04/2025 00:03

Publicado Ementa em 09/04/2025.

09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 18:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4069-02 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 15:32

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 13:07

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2025 16:52

Juntada de Certidão

11/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento

11/03/2025 11:11

Recebidos os autos

11/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento

27/02/2025 09:22

Recebidos os autos

27/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2025 09:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/07/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 10:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/06/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022 13:14

Recebidos os autos

12/10/2022 13:14

Conclusos para decisão

12/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio