19/07/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/04/2024 15:30

Realizado cálculo de custas
30/03/2024 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 07:41

Recebidos os autos
26/03/2024 07:41

Juntada de despacho
05/09/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
16/02/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 08:25

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
01/09/2022 21:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:02

Juntada de apelação
10/08/2022 11:15

Juntada de petição
29/07/2022 11:06

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803132-83.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face ao exposto, conheço e nego provimento aos presentes Embargos de Declaração por não se encontrarem presentes na sentença atacada os defeitos alegados.

Após o prazo recursal, não havendo recurso voluntário, arquivem-se em definitivo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
26/07/2022 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 09:42

Conclusos para despacho
26/10/2019 11:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/05/2018 13:01

Conclusos para decisão
16/05/2018 12:42

Juntada de Certidão
11/05/2018 01:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.
18/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2017 14:40

Conclusos para despacho
31/01/2017 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804764-36.2021.8.10.0024

Banco do Nordeste

Maria Socorro Ferreira de Sousa Barbosa

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0800936-42.2022.8.10.0074

Jociane da Silva

Clinica do Povo

Advogado: Cayo Henrik Lopes Araujo Bezerra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0800936-42.2022.8.10.0074

Jociane da Silva

Clinica do Povo

Advogado: Cayo Henrik Lopes Araujo Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0817790-19.2022.8.10.0040

Maria Ramalho Moreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0803132-83.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2023 19:24

Exibir Processo