TJMA - 0844153-63.2022.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR

CNPJ: 11.169.030/0002-23

Advogados

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS

OAB: 1086/PE

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES

OAB: 23117/PE

Polo Passivo

Partes

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 08.185.037/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS em 08/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 02/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 16:41

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:44

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 13:54

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 06:04

    Decorrido prazo de SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA em 22/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 01:21

    Publicado Citação em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 09:35

    Juntada de Edital

  • 23/07/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 02:09

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 06/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 16:22

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 01:44

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:09

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2024 16:15

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 18:03

    Outras Decisões

  • 10/04/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:21

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:34

    Juntada de termo

  • 20/02/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 03:27

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 00:14

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844153-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS - OABE01086, MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES - OABPE23117 EXECUTADO: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para se manifestar da Carta de Citação devolvida pelos correios (ID's nº 106971717/106971718), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 27 de novembro de 2023.

    RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227.

  • 28/11/2023 07:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 16:19

    Juntada de termo

  • 23/10/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 17:43

    Decorrido prazo de SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:59

    Decorrido prazo de SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA em 04/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:53

    Publicado Citação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0844153-63.2022.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Citação do ID. 99950656 para SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA, com endereço na Rodovia BR-135, s/n, Povoado Recurso, Santa Rita/MA, CEP: 65.145-000.

    GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Matrícula-111872 O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov-392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo Pje.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22080811494387900000068432187 INICIAL-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL-COAF X SÃO BRAZ Petição 22080811494395000000068432192 PROCURAÇÃO COAF Procuração 22080811494403900000068433595 ATA DA ASSEMBLEIA COAF Documento Diverso 22080811494418900000068433596 ATA DE CONSTITUIÇÃO - COAF Documento Diverso 22080811494436600000068433602 ESTATUTO COAF Documento Diverso 22080811494448900000068433606 CNPJ SÃO BRAZ Comprovante de endereço 22080811494460800000068434649 DM E NOTAS FISCAIS Documento Diverso 22080811494471700000068434652 COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA Documento Diverso 22080811494488300000068434654 DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS Documento Diverso 22080811494496600000068434659 TABELA ENCOGE Documento Diverso 22080811494504500000068434661 Petição Petição 22080916150561300000068589861 JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUSTAS JUDICIAIS-COAF X SÃO BRAZ Petição 22080916150569000000068589869 COMPROVANTE DE CUSTAS Custas 22080916150574400000068589870 Despacho Despacho 22081517324344100000068934155 Intimação Intimação 22081607190137000000068974379 Citação Citação 22081607190154400000068974380 Certidão Certidão 22081914151202100000069356794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021414530744400000080070755 Petição Petição 23021517134487900000080188513 COMPROVANTE DE ENTRGA-RASTREAMENTO CORREIOS Documento Diverso 23021517134525600000080188519 Citação Citação 23030810275919600000081451141 Certidão Certidão 23031412290764800000081892965 Termo Termo 23032816364588700000082962286 CARTA DEVOLVIDA - SÃO BRAZ Termo 23032816364625000000082962289 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071007564667500000089917420 Intimação Intimação 23071313314831200000090244171 Petição Petição 23072715345838200000091231904 GUIA DE CUSTAS-CITAÇÃO-COAF X SÃO BRAZ Custas 23072715345861200000091231908 Despacho Despacho 23082417114014800000093115470

  • 11/09/2023 16:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 04:59

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 01/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 02:50

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844153-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS - PE01086, MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES - PE23117 EXECUTADO: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÃO devolvida(s) pelos correios (ID nº 88919558), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 10 de julho de 2023.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

  • 13/07/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:36

    Juntada de termo

  • 14/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2023 17:13

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 25/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS em 25/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 00:11

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844153-63.2022.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  EXEQUENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS - OAB/PE01086, MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES - OAB/PE23117 EXECUTADO: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial - R$261.258,94 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) -, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios.

    Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

    V do art. 774, ambos do CPC).

    Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

    O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou, se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

    Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição, para o fim de penhora.

    Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO.

    São Luís - MA., data do sistema.   Juíza Alice Prazeres Rodrigues  

  • 16/08/2022 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 07:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/08/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:15

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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