TJMA - 0000107-15.2020.8.10.0123

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE MASCENA DA SILVA

CPF *27.***.*17-97

Advogados

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB: 12045/MA

CPF *28.***.*59-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:57

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2024 12:55

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2024 12:13

    Juntada de protocolo

  • 09/07/2024 11:26

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 14:15

    Juntada de protocolo

  • 14/06/2024 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 11:45

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2024 15:51

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 26/03/2024 03:29

    Decorrido prazo de GEOVANE MASCENA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:05

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 14:05

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de GEOVANE MASCENA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 11:32

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 16:53

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 03:02

    Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 03:02

    Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 27/02/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 27/02/2024 03:02

    Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 14:41

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 09:35

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2024 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 12:02

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 25/01/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 09:30

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 04:22

    Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:42

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000107-15.2020.8.10.0123 DESPACHO 1.

    Cumpra-se conforme já determinado em ID nº 97462128, p. 1 (intimar dativo para apresentação das alegações finais, já que o acusado, intimado pessoalmente, não constituiu novo advogado); 2.

    Com a apresentação das alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença; 3.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    São Domingos do Maranhão (MA), data vide sistema.

    Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA

  • 09/11/2023 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:53

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:26

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000107-15.2020.8.10.0123 (1082020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: 13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRESIDENTE DUTRA e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INDICIADO: ALAN DA SILVA RODRIGUES e CLAUDIO CAVALCANTE e GEOVANE MASCENA DA SILVA e RAIMUNDO ORIEL NOGUEIRA DA CRUZ JOAO OLIVEIRA BRITO ( OAB 12236A-MA ) e LEONARDO PEREIRA DIAS ( OAB 18526-MA ) PROCESSO N° 107-15.2020.8.10.0123 (1082020) CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: GEOVANE MASCENA DA SILVA (IVAN) - Povoado Centrão, próximo à casa do Sr.

    Marcílio, São Domingos do Maranhão/MA ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDO VIEIRA DA SILVA OAB/MA 12.375 DESPACHO Em razão da informação dos novos endereços das testemunhas conforme petição de fls. 105, resigno audiência de instrução criminal para o dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 12:45 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.

    Intime-se o acusado e seu defensor.

    Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa para que também comparecem à audiência supra, advertindo-as que o não comparecimento, sem a devida justificação, importará em condução coercitiva ou aplicação de multa em decorrência do adiamento do ato (CPP, art. 219).

    Determino, ainda, que a oitiva de testemunhas ou vítimas não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de videoconferência, na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP), expedindo-se carta precatória àquelas que residem em outro juízo para que ingressem na sala virtual no dia e hora acima designados.

    No mais, solicitem-se os préstimos do juízo deprecado para que determine ao oficial de justiça, quando do cumprimento da carta, que recolha os dados telefônicos e os e-mails das pessoas intimadas.

    Serve o presente despacho de MANDADO.

    São Domingos do Maranhão (MA) 23 de maio de 2022.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES 1) JANIEL DO NASCIMENTO CRUZ (GUELÃO) - Travessa nº 05, s/n, próximo ao comercial do Adão Lopes e Igreja Católica, casa azul com amarelo, bairro Campeão, Presidente Dutra/MA (99) 98432-3490 (CARTA PRECATÓRIA); 2) ALAN DA SILVA RODRIGUES - Hotel Luana, Avenida Deputado Quintino Vargas, nº 349-A, Paracatu/MG CEP 38600-000 (66) 99987-3663 (CARTA PRECATÓRIA) Resp: 160663

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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