25/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:11

Juntada de certidão
22/08/2025 17:57

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 01:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:35

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
14/07/2025 00:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:02

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2025 10:06

Juntada de termo
08/05/2025 00:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 14:48

Juntada de certidão
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:32

Recebidos os autos
04/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/04/2025 15:27

Juntada de recurso especial (213)
14/03/2025 00:08

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 16:35

Juntada de certidão
27/02/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 09:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/02/2025 14:42

Juntada de certidão
08/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:27

Recebidos os autos
04/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/11/2024 18:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2024 11:47

Juntada de petição
18/10/2024 00:04

Publicado Notificação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 11:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/07/2024 00:03

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 17:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 20:32

Juntada de certidão
27/06/2024 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 10:17

Juntada de certidão
05/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:38

Recebidos os autos
03/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 16:55

Juntada de certidão
26/01/2024 15:10

Juntada de parecer do ministério público
04/01/2024 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:39

Recebidos os autos
18/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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