05/06/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em 14/03/2024
17/03/2024 04:05

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ANASTÁCIO RODRIGUES HOLDING em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 11:06

Extinto o processo por desistência
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:41

Juntada de petição
16/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800097-32.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TUFI MOHANA ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Réu: FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL e outros DESPACHO/INTIMAÇÃO Atenta ao teor da certidão retro, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para fornecer o endereço atualizado do corréu ANASTÁCIO RODRIGUES HOLDING, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica.

Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
13/11/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 09:07

Juntada de Mandado
13/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:54

Conclusos para despacho
25/10/2021 07:43

Juntada de petição
22/10/2021 17:04

Outras Decisões
14/09/2021 10:08

Conclusos para despacho
13/09/2021 08:21

Juntada de petição
07/09/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:32

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:12

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:59

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 14:22

Juntada de petição
03/03/2021 06:48

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 02/03/2021 10:30:00.
02/03/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:43

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
23/02/2021 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 05:31

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800097-32.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TUFI MOHANA ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - OAB/MA 6603 Réu: FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL e outros DESPACHO /INTIMAÇÃO DEFIRO o pedido de parcelamento de custas processuais iniciais, que deverão ser pagas em 04 (quatro) parcelas com vencimento mensal a partir do primeiro pagamento.

As parcelas vincendas deverão ser pagas mensalmente, levando-se em consideração a data do primeiro pagamento.

Dando prosseguimento ao feito, Designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2021 às 10h30min, na forma do artigo 334, do NCPC, devendo o réu ser citado, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que a resposta não se dará naquela oportunidade.

Caso não haja interesse pelo réu na audiência prévia, deverá assim se manifestar com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência prévia será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

Terá o demandado o prazo de 15 dias para ofertar contestação por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, contada da data: da audiência de conciliação ou de mediação, ou dá última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, por desinteresse; prevista no artigo 231, do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19). Além disso, não realizar audiências por meio de videoconferência paralisará milhões de processo desnecessariamente até fim do isolamento social, sem que ninguém possa apostar no prazo, pois é enorme o espaço do desconhecido na pandemia do coronavírus.

Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. Importante destacar, que não existe nenhum óbice para a realização das audiências de conciliação/instrução na modalidade de videoconferência.

Assim, as audiências de instrução podem e devem ser realizadas em ambiente virtual, nas plataformas disponíveis, especialmente quando o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão disponibilizar ferramenta para tal desiderato. Desse modo, privilegia-se a celeridade e eficiência do processo, pois as audiências sendo realizadas em ambiente virtual, haverá um processo integralmente adaptado ao período de restrições da pandemia, ou seja, ao “novo normal”.

Ressalte-se, que a Resolução nº 314/2020 do CNJ chancela a possibilidade de realização de audiências de instrução por videoconferência, ressalvando eventuais “dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação” (art. 6º,§ 3º).

Na mesma esteira, o CPC prevê (mesmo sem pandemia) que atos da audiência de instrução (depoimentos e oitivas) possam ser realizados por videoconferência (arts. 385, § 3º e 453, § 1º).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim
19/02/2021 19:08

Juntada de Carta ou Mandado
19/02/2021 19:08

Juntada de Carta ou Mandado
19/02/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:02

Audiência Conciliação designada para 02/03/2021 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
21/01/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:36

Conclusos para despacho
19/01/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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