TJMA - 0037469-05.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 09:14
Arquivado Definitivamente
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12/08/2022 01:50
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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11/08/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037469-05.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: CARLOS SANTANA LOPES - MA2760-A RÉU: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932-A Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 69674227), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com cautelas de estilo.
Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
09/08/2022 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 13:09
Conclusos para despacho
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06/07/2022 13:09
Juntada de Certidão
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21/06/2022 11:39
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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