TJMA - 0811034-14.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/05/2024 09:19 Baixa Definitiva 
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                                            27/05/2024 09:19 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            27/05/2024 09:19 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            20/05/2024 15:34 Juntada de petição 
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                                            23/04/2024 01:21 Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2024 23:59. 
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                                            03/04/2024 11:37 Juntada de petição 
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                                            02/04/2024 11:43 Publicado Ementa em 01/04/2024. 
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                                            02/04/2024 11:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 
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                                            01/04/2024 10:05 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            26/03/2024 15:55 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/03/2024 15:01 Conhecido o recurso de DENTECK LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido 
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                                            22/03/2024 08:03 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            22/03/2024 08:03 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            22/03/2024 07:53 Juntada de Certidão 
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                                            19/03/2024 19:48 Juntada de petição 
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                                            12/03/2024 16:02 Juntada de petição 
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                                            11/03/2024 12:41 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            05/03/2024 15:08 Conclusos para julgamento 
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                                            05/03/2024 15:08 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            29/02/2024 12:53 Recebidos os autos 
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                                            29/02/2024 12:53 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            29/02/2024 12:53 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            05/12/2023 11:46 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            04/12/2023 18:05 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            09/10/2023 11:24 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            06/10/2023 17:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/10/2023 07:40 Recebidos os autos 
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                                            02/10/2023 07:40 Conclusos para decisão 
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                                            02/10/2023 07:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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