24/07/2025 16:17

Juntada de petição
24/07/2025 09:32

Juntada de petição
30/05/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 16:35

Processo Desarquivado
15/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:20

Juntada de termo
08/01/2025 11:01

Juntada de petição
07/01/2025 16:02

Juntada de petição
13/08/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:18

Recebidos os autos
05/08/2024 16:18

Juntada de despacho
07/06/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/04/2023 18:23

Juntada de contrarrazões
15/04/2023 10:53

Publicado Intimação em 03/04/2023.
15/04/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:26

Juntada de apelação
15/01/2023 12:13

Juntada de petição
15/01/2023 06:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2022 13:18

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:05

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:24

Juntada de petição
29/09/2022 12:49

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:44

Juntada de petição
31/08/2022 09:25

Juntada de embargos de declaração
16/08/2022 01:51

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
05/06/2021 13:24

Conclusos para despacho
04/06/2021 18:44

Juntada de petição
03/06/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 11:32

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021 09:56

Juntada de contestação
19/05/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:30

Conclusos para despacho
12/03/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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