18/10/2022 08:58

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 10:53

Juntada de petição
01/09/2022 00:32

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801700-40.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: JOSE CONRADO FONSECA MACIEL ADVOGADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - OAB/MA12033 PROMOVIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 22/08/2022, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 74562476.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado
30/08/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:59

Homologada a Transação
26/08/2022 15:51

Conclusos para julgamento
26/08/2022 15:51

Juntada de termo
24/08/2022 16:43

Juntada de protocolo
17/08/2022 01:56

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801700-40.2019.810.0007 EXEQUENTE: JOSÉ CONRADO FONSECA MACIEL Advogado: VINÍCIUS FEITOSA FARIAS OAB/MA 12.033 EXECUTADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY LEONARDO OAB/MA 6.100 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a execução do julgado. Havendo requerimento, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ou apresentar impugnação à execução, no prazo legal.

Após, v. conclusos.

Serve o presente despacho como ofício.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste juizado
15/08/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 06:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:53

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:53

Juntada de termo
11/05/2022 11:06

Recebidos os autos
11/05/2022 11:06

Juntada de despacho
09/02/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/01/2021 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/11/2020 11:17

Conclusos para decisão
28/10/2020 04:31

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 27/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:49

Juntada de petição
13/10/2020 01:47

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 11:40

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:39

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:38

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:37

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:53

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:24

Juntada de recurso inominado
24/09/2020 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 00:31

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 11:51

Julgado procedente o pedido
24/07/2020 09:21

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:26

Conclusos para julgamento
23/07/2020 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/07/2020 16:00

Juntada de contestação
21/07/2020 11:04

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 20:16

Conclusos para despacho
28/04/2020 09:02

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2020 18:22

Juntada de petição
01/04/2020 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/03/2020 19:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/03/2020 19:35

Juntada de termo
17/02/2020 10:20

Juntada de petição
13/01/2020 10:00

Juntada de petição
17/12/2019 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 12:28

Juntada de diligência
12/12/2019 10:49

Expedição de Mandado.
12/12/2019 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/11/2019 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2019 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019 05:03

Decorrido prazo de JOSE CONRADO FONSECA MACIEL em 07/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 07:11

Conclusos para decisão
24/09/2019 23:11

Juntada de petição
19/09/2019 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 23:43

Conclusos para decisão
04/09/2019 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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