17/10/2021 17:18

Arquivado Definitivamente
17/10/2021 17:17

Transitado em Julgado em 05/09/2021
25/08/2021 20:07

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 11:30 1ª Vara de Brejo.
25/08/2021 11:51

Julgado improcedente o pedido
24/08/2021 22:09

Juntada de protocolo
24/08/2021 11:08

Juntada de contestação
12/04/2021 12:54

Juntada de petição
23/02/2021 01:53

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001562-64.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 25/08/2021, ÀS 11:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 5 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
18/02/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2021 11:30 1ª Vara de Brejo.
06/01/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 14:43

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:39

Juntada de Certidão
31/10/2020 02:11

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:59

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 20:52

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:36

Recebidos os autos
09/09/2020 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
17/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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