18/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2023 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:03

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2021 16:21

Transitado em Julgado em 15/12/2016
20/09/2021 17:18

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:03

Juntada de termo
09/07/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:07

Juntada de Ofício
08/07/2021 10:47

Juntada de termo
08/07/2021 09:47

Juntada de bloqueio total BACENJUD
08/07/2021 09:41

Juntada de protocolo BACENJUD
02/07/2021 11:46

Juntada de petição
01/07/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
30/06/2021 09:39

Juntada de Certidão
29/06/2021 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 14:33

Juntada de precatório
24/04/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2021 12:19

Juntada de diligência
19/04/2021 09:23

Juntada de petição
19/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 08:11

Expedição de Mandado.
16/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001598-40.2011.8.10.0069 AUTOR: GIRLENE SILVA SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA - PI5355 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O HOMOLOGO os cálculos na forma revisada pela SEJUD.

DETERMINO que a Exequente, através de se advogado, no prazo de dez dias, apresente as peças necessárias para a formação do precatório, em estrita obediência aos arts. 6º e 7º, da Resolução 10/2017-TJMA, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento dos precatórios, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, sob pena de extinção.

Apresentadas as referidas peças expeça-se o competente ofício requisitório ao Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, para a efetivação da presente execução, na forma do § 3o, do art. 535, do Código de Processo Civil.

Em relação aos honorários de sucumbência, considerando a manifestação da advogada da credora, em que renuncia ao teto da RPV para o Município de Araioses, de acordo com a Lei Municipal 04/2016, proceda-se à elaboração da requisição para pagamento, em dois meses.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araioses, 11/03/2021.

Assinado eletronicamente. Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 15 de abril de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
15/04/2021 11:42

Juntada de requisição de pequeno valor
15/04/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:11

Juntada de petição
11/03/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:21

Conclusos para decisão
10/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001598-40.2011.8.10.0069 AUTOR: GIRLENE SILVA SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Antes da decisão de homologação dos cálculos, bem como das requisições para pagamento dos valores devidos pelo ente requerido, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca dos valores devidos à autora e à sua patrona, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença constante às págs. 21/26 do ID nº 33589083, confirmada pelo Acórdão de págs. 23/29 do ID nº 33589084, fazendo juntar aos autos toda a memória de cálculos utilizada.

Após, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos.

Após, concluso para decisão.

Cumpra-se.

Araioses,Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de fevereiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/02/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:45

Juntada de petição
27/01/2021 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
27/01/2021 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
11/11/2020 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:13

Conclusos para despacho
03/11/2020 15:13

Juntada de Certidão
20/10/2020 19:17

Juntada de petição
04/08/2020 13:57

Juntada de petição
31/07/2020 09:07

Juntada de petição
30/07/2020 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 20:29

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/07/2020 10:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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