11/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:12

Juntada de petição
13/08/2025 16:04

Juntada de petição
21/07/2025 13:30

Juntada de petição
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 05:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 12:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2024 03:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 16:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:11

Juntada de petição
18/05/2024 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:07

Juntada de petição
26/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 18:58

Juntada de petição
02/02/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:25

Juntada de petição
06/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:06

Transitado em Julgado em 05/12/2022
21/01/2023 03:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2022 23:59.
06/01/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2022 23:59.
06/12/2022 13:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:13

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0804492-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA HILDA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial; 2.2) Condenar o réu à restituição, na forma simples, à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; e 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 3) Determinar a compensação de R$ 6.283,74 (seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e quatro reais) pelo autor quando do trânsito em julgado do feito; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 31 de outubro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
01/11/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2022 12:43

Conclusos para julgamento
11/10/2022 15:57

Juntada de réplica à contestação
10/10/2022 15:34

Juntada de contestação
24/09/2022 20:04

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0804492-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA HILDA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 18 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
18/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
03/09/2022 09:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 06:00.
01/09/2022 12:42

Juntada de petição
19/08/2022 00:55

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0804492-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA HILDA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
17/08/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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