13/10/2021 09:19

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 08:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 20/09/2021 23:59.
06/08/2021 18:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 18:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 14:41

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2021 22:12

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:43

Juntada de petição
17/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 02:25

Juntada de Carta ou Mandado
02/06/2021 16:01

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2021 06:05

Realizado cálculo de custas
04/05/2021 20:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2021 20:23

Juntada de
04/05/2021 20:09

Transitado em Julgado em 05/02/2021
23/03/2021 16:21

Juntada de protocolo
20/03/2021 02:50

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:22

Juntada de Alvará
25/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802708-36.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: P.

S.

D.

M.

L.

Advogado do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo realizado pela executada relativo ao valor da condenação (id 39587867), por meio de depósito judicial datado de 30/12/2020, defiro o pedido para autorizar o levantamento de valores em favor do exequente e/ou patrono nos importes de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), respectivamente, com os acréscimos legais, mediante alvarás judiciais.

Tendo em vista que a parte autora não se insurgiu contra o quantum depositado, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 12 de fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
23/02/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2021 18:47

Conclusos para decisão
08/02/2021 18:40

Juntada de petição
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2021 23:59:59.
05/01/2021 18:59

Juntada de petição
15/12/2020 20:00

Juntada de protocolo
15/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2020 11:59

Conclusos para julgamento
06/07/2020 11:58

Juntada de Certidão
03/07/2020 22:24

Juntada de protocolo
17/06/2020 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 20:59

Juntada de termo
17/06/2020 06:50

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 16/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:27

Juntada de petição
30/05/2020 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 14:04

Conclusos para decisão
28/05/2020 14:04

Juntada de Certidão
28/05/2020 13:54

Juntada de petição
31/03/2020 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 22:49

Juntada de ato ordinatório
31/03/2020 17:07

Juntada de contestação
20/03/2020 10:50

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2020 15:21

Juntada de protocolo
13/02/2020 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:54

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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