16/01/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2023 18:50

Juntada de protocolo
01/08/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 09:28

Determinado o arquivamento
17/01/2023 21:21

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:30

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:30

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 21:19

Juntada de protocolo
18/08/2022 20:26

Juntada de petição
16/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002282-67.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ARISTELIA SILVA SAMPAIO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
14/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:18

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
20/06/2022 20:11

Juntada de volume
25/04/2022 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2014

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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