07/05/2025 10:32

Baixa Definitiva
07/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2025 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de NELSON PACHECO ALVES em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:02

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
20/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 07:29

Conhecido o recurso de NELSON PACHECO ALVES - CPF: *09.***.*31-47 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 10:49

Juntada de parecer
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Recebidos os autos
25/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:56

Recebidos os autos
07/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
07/02/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/02/2025 15:41

Recebidos os autos
07/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2025 15:15

Conclusos para despacho do revisor
05/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
31/10/2024 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 14:06

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 09:02

Recebidos os autos
10/10/2024 09:02

Juntada de intimação
10/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/05/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de NELSON PACHECO ALVES em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 14:46

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.
25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800084-41.2021.8.10.0207 Apelante: Nelson Pacheco Alves Advogado: Lucas Oliveira de Alencar (OAB/MA 12045) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva Comarca: São Domingos-MA Vara: Única Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Despacho: Tendo em vista que o Juízo recebeu o Apelo na origem a fim de que a defesa apresentasse razões em Superior instância (CPP; artigo 600, §4º), determino seja intimado o causídico para a prática do ato processual.

Após, baixe-se o feito à origem a fim de que o membro PARQUET possa contraminutar.

Depois de tudo certificado, siga o Apelo à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de setembro de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
21/09/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:56

Recebidos os autos
08/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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