TJMA - 0801233-38.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 22:13
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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16/11/2023 01:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
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20/09/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 23:00
Juntada de petição
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11/09/2023 18:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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11/09/2023 18:32
Extinto o processo por desistência
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11/09/2023 00:32
Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 08/09/2023 23:59.
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01/09/2023 04:36
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801233-38.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE SOUSA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2023, às 14h:45min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
29/08/2023 15:29
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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29/08/2023 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2023 13:42
Outras Decisões
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23/08/2023 10:37
Conclusos para despacho
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22/07/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 16:11
Conclusos para despacho
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20/07/2023 16:10
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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25/05/2023 14:23
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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16/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 11:16
Conclusos para despacho
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15/05/2023 11:15
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 09:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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15/05/2023 11:15
Juntada de Certidão
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19/01/2023 06:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
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05/12/2022 11:57
Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
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05/12/2022 07:47
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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05/12/2022 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801233-38.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE SOUSA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 17 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:45 HORAS.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado, para todos os fins de direito.
São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
11/11/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2022 10:14
Audiência Instrução designada para 17/05/2023 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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09/11/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2022 01:17
Conclusos para despacho
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05/11/2022 01:17
Juntada de Certidão
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30/10/2022 11:22
Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 14/09/2022 23:59.
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23/08/2022 01:25
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 18 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087 -
19/08/2022 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2022 08:49
Juntada de Certidão
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19/08/2022 07:45
Juntada de contestação
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12/08/2022 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 07:59
Conclusos para despacho
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25/07/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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