TJMA - 0808729-57.2022.8.10.0001

24/09/2025 09:00

Juntada de petição

18/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

16/09/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025 12:16

Determinada a emenda à inicial

10/09/2025 13:51

Conclusos para despacho

10/09/2025 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025 14:46

Juntada de petição

25/07/2025 18:33

Juntada de petição

18/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.

03/06/2025 11:44

Juntada de petição

21/05/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 12:24

Juntada de Certidão

21/05/2025 12:24

Recebidos os autos

21/05/2025 12:24

Juntada de despacho

09/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024 15:33

Juntada de contrarrazões

04/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 12:03

Conclusos para despacho

20/08/2024 12:03

Juntada de Certidão

08/08/2024 21:51

Juntada de petição

10/07/2024 09:25

Juntada de petição

19/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024 12:57

Julgado procedente o pedido

04/06/2024 22:49

Conclusos para despacho

27/05/2024 16:11

Juntada de petição

06/05/2024 01:50

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 16:20

Juntada de petição

19/04/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 23:47

Conclusos para despacho

10/04/2024 23:47

Juntada de Certidão

06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

29/02/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 08:30

Conclusos para despacho

16/02/2024 08:30

Juntada de Certidão

16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

09/01/2024 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 21:42

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 19:02

Conclusos para despacho

20/10/2023 17:41

Juntada de petição

02/10/2023 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

01/10/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 09:46

Conclusos para despacho

06/09/2023 12:19

Juntada de petição (3º interessado)

26/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 07:26

Conclusos para despacho

26/06/2023 07:26

Juntada de Certidão

13/06/2023 16:08

Juntada de petição

06/06/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/06/2023 23:59.

05/05/2023 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 22:39

Conclusos para despacho

04/05/2023 22:37

Juntada de Certidão

29/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

22/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 14:44

Juntada de petição

16/03/2023 20:04

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 15:02

Juntada de petição (3º interessado)

04/12/2022 06:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

04/12/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 11:44

Conclusos para julgamento

04/11/2022 10:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/11/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2022 12:51

Juntada de petição

31/08/2022 14:54

Juntada de petição

17/08/2022 03:13

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022 20:10

Juntada de réplica à contestação

19/06/2022 01:47

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022 17:28

Juntada de Certidão

27/04/2022 21:38

Juntada de contestação

23/04/2022 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

25/02/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 16:46

Conclusos para despacho

22/02/2022 16:46

Distribuído por sorteio