01/04/2024 12:58

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/04/2024 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:04

Conhecido o recurso de ROSANGELA GOMES OLIVEIRA - CPF: *65.***.*27-15 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:44

Juntada de petição
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:32

Juntada de petição
03/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento
03/02/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:56

Recebidos os autos
26/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 10:36

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 23:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.
09/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 16:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 21:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:54

Juntada de parecer do ministério público
20/11/2023 19:30

Conclusos para julgamento
20/11/2023 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:22

Recebidos os autos
14/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 15:23

Juntada de parecer do ministério público
24/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.
24/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0811076-77.2021.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
22/08/2023 22:22

Juntada de petição
22/08/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:59

Recebidos os autos
18/08/2023 15:50

Recebidos os autos
18/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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