23/11/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 01:28

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA BATISTA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801505-29.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A, da emissão do ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA, pelo SISCONDJ do Banco do Brasil, para proceder a transferência na conta informada.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
06/11/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:17

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801505-29.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica(m) o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A, intimado(s) para, no prazo de 05(cinco) dias, informar(em) se concorda(m) com o valor depositado pela parta demandada juntado no ID nº 104524427 e solicitar a expedição de alvará ou transferência da quantia depositada para conta indicada de preferência do Banco do Brasil, caso a parte autora ou seu advogado informem seus dados bancários e opte por receber o valor por esta via.

Fica advertida a parte, que é permitida à transferência para conta de titularidade ou indicada pela própria parte demandante, ou de seu advogado, caso este último tenha procuração com poderes especiais para tanto, nos termos do art. 105 do CPC.

São Luís(MA, data do sistema.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
23/10/2023 15:43

Juntada de petição
23/10/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:06

Juntada de petição
23/10/2023 03:01

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/10/2023 23:59.
01/10/2023 22:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801505-29.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamada/executada, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA), REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO (OAB 14642-PB), para efetuar o pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% prevista no art. 523 do CPC.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 26 de setembro de 2023.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
26/09/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2023 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 07:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:13

Recebidos os autos
25/09/2023 18:13

Juntada de despacho
23/05/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/05/2023 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:18

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:17

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA BATISTA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:21

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 14:11

Juntada de recurso inominado
29/04/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:43

Outras Decisões
28/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:58

Juntada de termo
25/04/2023 21:18

Juntada de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:52

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES - CPF: *55.***.*88-58 (DEMANDANTE)
17/04/2023 09:09

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:09

Juntada de termo
11/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:19

Juntada de contrarrazões
30/03/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 07:24

Juntada de Certidão
29/03/2023 22:15

Juntada de embargos de declaração
23/03/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:57

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 11:45

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:45

Juntada de termo
23/03/2023 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 09:00, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/03/2023 08:44

Juntada de petição
09/01/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:59

Audiência Conciliação redesignada para 23/03/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:45

Audiência Conciliação designada para 20/02/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/11/2022 13:48

Juntada de contestação
10/11/2022 12:49

Audiência Conciliação cancelada para 17/11/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:00

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 09:32

Juntada de petição
16/08/2022 06:57

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:12

Audiência Conciliação designada para 17/11/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/08/2022 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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