TJMA - 0803599-66.2022.8.10.0040

19/04/2024 12:34

Baixa Definitiva

19/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO em 12/03/2024 23:59.

22/02/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO em 26/01/2024 23:59.

15/01/2024 16:04

Conclusos para julgamento

15/01/2024 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024 11:49

Recebidos os autos

15/01/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/01/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 09:05

Juntada de petição

03/10/2023 08:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/09/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 00:13

Decorrido prazo de VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e provido em parte

19/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/08/2023 23:59.

17/08/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 18:45

Juntada de Certidão

17/08/2023 11:57

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO em 08/08/2023 23:59.

07/08/2023 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento

01/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento

01/08/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023 11:40

Recebidos os autos

01/08/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta

13/07/2023 14:19

Recebidos os autos

13/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/07/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 12:20

Juntada de petição

18/05/2023 08:51

Juntada de petição

17/05/2023 14:15

Juntada de petição

03/04/2023 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 10:55

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 15:52

Recebidos os autos

17/02/2023 15:52

Conclusos para despacho

17/02/2023 15:52

Distribuído por sorteio