20/03/2024 11:51

Arquivado Provisoriamente
20/03/2024 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 16:02

Determinado o arquivamento
18/03/2024 17:51

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:48

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808850-90.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 EXECUTADO: SEBASTIAO LOPES DE SOUSA FILHO INTIMAÇÃO DA DECISÃO: 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
18/03/2021 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2021 02:16

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:03

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:04

Juntada de petição
19/02/2021 01:47

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808850-90.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 EXECUTADO: SEBASTIAO LOPES DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 40571016, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Auxiliar Judiciário Matrícula 111526
17/02/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:44

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2021 15:34

Juntada de penhora não realizada
02/12/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 09:35

Conclusos para despacho
29/01/2020 11:30

Juntada de petição
22/01/2020 07:17

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:17

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:17

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 21/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 08:06

Conclusos para despacho
20/08/2019 12:20

Juntada de petição inicial
12/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 10:22

Juntada de Certidão
25/07/2019 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DE SOUSA FILHO em 24/07/2019 23:59:59.
10/05/2019 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2019.
09/05/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2019 08:45

Juntada de edital
23/04/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 13:22

Conclusos para despacho
25/02/2019 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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