27/08/2025 23:26

Juntada de petição
26/05/2025 00:41

Juntada de petição
18/03/2025 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 08:58

Juntada de termo
18/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
24/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:07

Juntada de petição
01/09/2023 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 10:28

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 19:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2023 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
16/04/2023 08:23

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 - Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0001824-84.2014.8.10.0022 Polo ativo: MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a (s) parte (s) para manifestar-se para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Açailândia/MA, 23 de março de 2023 KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado digitalmente
23/03/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:54

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 03:14

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 03:14

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001824-84.2014.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
16/08/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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