TJMA - 0830182-11.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 09:04
Arquivado Definitivamente
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09/09/2022 09:03
Transitado em Julgado em 09/09/2022
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23/08/2022 02:32
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0830182-11.2022.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/08/2022, às 09h51min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.
Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Município de São Luís – MA Procurador: Dr.
Constancio Pinheiro Sampaio Réu: IPAM Advogado: Dr.
Leonardo Gomes de Carvalho OAB/MA 11.714 AUSENTES: Autor: Atylla de Andrade Candido Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.
Nada tendo a opor os requeridos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
Vistos.
Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sentença publicada em audiência.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
São Luís, 19 de Agosto de 2022.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.
Juiz de Direito.
Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.
Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ -
19/08/2022 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2022 09:44
Expedição de Informações pessoalmente.
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19/08/2022 09:44
Expedição de Informações pessoalmente.
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19/08/2022 09:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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19/08/2022 09:29
Extinto o processo por desistência
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19/08/2022 08:46
Juntada de petição
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12/08/2022 10:27
Juntada de contestação
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27/07/2022 22:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 19/07/2022 23:59.
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27/07/2022 21:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/07/2022 23:59.
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22/07/2022 21:09
Decorrido prazo de ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 19:55
Decorrido prazo de ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO em 06/07/2022 23:59.
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28/06/2022 20:00
Juntada de contestação
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27/06/2022 01:13
Publicado Intimação em 21/06/2022.
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27/06/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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17/06/2022 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2022 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 08:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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17/06/2022 08:14
Juntada de Certidão
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16/06/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 18:52
Conclusos para despacho
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02/06/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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