TJMA - 0800860-03.2021.8.10.0058

16/09/2025 15:07

Conclusos para despacho

11/09/2025 15:54

Juntada de petição

03/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 02/09/2025 23:59.

25/08/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025 14:55

Juntada de petição

19/08/2025 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

16/08/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025 09:39

Juntada de Certidão

16/08/2025 09:39

Recebidos os autos

16/08/2025 09:39

Juntada de despacho

18/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2024 11:02

Juntada de contrarrazões

16/08/2024 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024 20:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 20:04

Juntada de Certidão

26/07/2024 15:59

Juntada de petição

28/06/2024 01:22

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 27/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 18:00

Julgado procedente o pedido

21/02/2024 11:09

Conclusos para despacho

21/02/2024 11:06

Juntada de Certidão

25/01/2024 16:09

Juntada de petição

11/12/2023 00:46

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 14:35

Juntada de petição

14/11/2023 01:46

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 01:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 01:37

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 13/11/2023 23:59.

31/10/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 17:47

Decorrido prazo de MANOEL AGUIAR VIEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022 17:47

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA COSTA VICIRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022 22:30

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022 22:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022 16:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/10/2022 23:59.

14/10/2022 11:33

Conclusos para decisão

05/10/2022 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022 21:14

Juntada de petição

01/09/2022 13:04

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 17:21

Juntada de petição

30/08/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 16:45

Juntada de petição

17/08/2022 03:58

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 13:20

Outras Decisões

28/04/2022 09:24

Conclusos para decisão

23/03/2022 21:37

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/02/2022 23:59.

23/02/2022 09:31

Juntada de petição

02/02/2022 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 10:08

Juntada de petição

04/11/2021 11:06

Conclusos para decisão

27/07/2021 14:52

Juntada de réplica à contestação

01/07/2021 18:48

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021 07:12

Juntada de Certidão

26/06/2021 09:31

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 03:26

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/06/2021 23:59:59.

09/05/2021 05:07

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 07/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021 09:21

Concedida a Medida Liminar

05/04/2021 14:41

Conclusos para decisão

05/04/2021 14:41

Distribuído por sorteio