08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:10

Juntada de petição
30/01/2024 21:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:22

Desentranhado o documento
29/08/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 22:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000
28/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
18/04/2023 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.
16/12/2022 10:33

Juntada de petição
15/12/2022 10:59

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031938-35.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO MENDES PEREIRA, JOSE JOAO ARAUJO LEAO, PEDRO VASCONCELOS SOUSA, ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Considerando o ajuizamento de Ação Rescisória pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 42.762/2010 – que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo, aguarde-se o desfecho da referida ação, conforme a petição de ID nº 74602804.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de setembro de 2022.

Oriana Gomes Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:41

Conclusos para decisão
04/09/2022 09:21

Juntada de petição
16/08/2022 12:01

Juntada de petição
10/08/2022 13:16

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031938-35.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ANTONIO MENDES PEREIRA, JOSE JOAO ARAUJO LEAO, PEDRO VASCONCELOS SOUSA, ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 64571340) e petição (ID de n° 59668837) colacionadas aos autos.

Dando prosseguimento ao feito e considerando o tempo transcorrido, intimem-se ambas as partes para que informem sobre o andamento da Ação Rescisória ajuizada pelo Estado do Maranhão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1° de julho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/08/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:35

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:35

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
26/02/2022 22:26

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 07:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
26/01/2022 10:41

Juntada de petição
18/01/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:11

Juntada de Certidão
27/07/2021 08:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/07/2021 08:08

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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