TJMA - 0828741-29.2021.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/09/2024 18:40
Juntada de contrarrazões
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30/07/2024 06:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 13:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
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17/06/2024 15:41
Juntada de apelação
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24/05/2024 00:41
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 20:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2024 20:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2024 15:23
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/02/2024 13:37
Conclusos para decisão
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26/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2024 23:59.
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19/12/2023 09:47
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 13:18
Conclusos para decisão
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23/10/2023 13:17
Juntada de Certidão
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10/10/2023 01:45
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2023 23:59.
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25/09/2023 16:14
Juntada de embargos de declaração
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19/09/2023 00:39
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2023 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2023 15:56
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2022 11:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/09/2022 23:59.
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02/09/2022 09:53
Conclusos para decisão
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30/08/2022 17:16
Juntada de petição
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22/08/2022 14:26
Juntada de petição
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16/08/2022 04:53
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0828741-29.2021.8.10.0001 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intimem-se as partes para no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Sra.
Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Por oportuno, advirto a SEJUD quanto à necessária observância dos requisitos relacionados no art. 250 do CPC c/c art. 157 do Código de Normas da CGJ e art. 14, § 2º do Prov.
CGJ nº 08/2017 na elaboração de seus mandados judiciais.
São Luís/MA, data do sistema.
CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 13032022) -
12/08/2022 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 10:26
Conclusos para julgamento
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19/04/2022 15:29
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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25/03/2022 05:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 08:20
Juntada de Certidão
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14/03/2022 18:48
Juntada de réplica à contestação
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17/02/2022 06:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2022 12:16
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:40
Juntada de contestação
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16/12/2021 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 13:27
Conclusos para despacho
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29/07/2021 07:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/07/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 18:05
Conclusos para despacho
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12/07/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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