27/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SUSAN VALERIA DE JESUS FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:22

Juntada de petição
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
05/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 10:03

Conclusos para decisão
25/03/2024 22:26

Juntada de petição
17/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 11/03/2024.
17/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
12/06/2023 20:29

Juntada de petição
12/06/2023 02:05

Decorrido prazo de RENAN ABDON em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:10

Juntada de petição
25/05/2023 01:08

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843452-05.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIEGO SOUZA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUSAN VALERIA DE JESUS FERREIRA - MA13020 REU: GEISA KARINA PAVAO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: RENAN ABDON - MA20837-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, se pretendem produzir outras provas ou se há interesse no julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do CPC.

Em caso de requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas.

No caso de prova pericial, após a nomeação do perito, sejam apresentados os quesitos e seja indicado assistente técnico, tudo sob pena de preclusão.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data no sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
23/05/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2023 19:26

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 08:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843452-05.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIEGO SOUZA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUSAN VALERIA DE JESUS FERREIRA - MA13020 REU: GEISA KARINA PAVAO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: RENAN ABDON PINTO - MA20837-A DESPACHO: Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica a contestação de ID: 41774604, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
24/03/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 20:45

Juntada de contestação
27/09/2022 11:06

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:47

Audiência De justificação realizada para 22/09/2022 11:00 4ª Vara Cível de São Luís.
22/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:18

Juntada de petição
12/09/2022 14:52

Juntada de termo
23/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 11:39

Juntada de diligência
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843452-05.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: DIEGO SOUZA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUSAN VALERIA DE JESUS FERREIRA - MA13020 REU: GEISA KARINA PAVAO CORDEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não há elementos suficientes para deferir o pedido liminar de reintegração de posse neste momento processual, mostrando-se necessária e prudente a designação de audiência de justificação para demonstração dos requisitos contidos no art. 561, do CPC/2015.

Isto posto, nos termos do art. 562, do CPC/2015, DESIGNO audiência de justificação para o dia 22.09.2022, às 11hs.

CITE-SE a requerida, por Oficial de Justiça, para comparecerem à audiência designada (art. 562, do CPC/2015), advertindo-os de que deverá se fazer acompanhar de advogado ou, caso não tenham recursos, defensor público e de que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão que apreciar a liminar (art. 564, parágrafo único, do CPC/2015), a qual poderá ser proferida na audiência supra designada, dispensando-se nova intimação do requerido, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial.

INTIME-SE a autora, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência, observando-se que caberá ao patrono comunicar seu respectivo cliente da data, do horário e do local da audiência designada, bem como de que poderá produzir prova oral com oitiva de testemunhas a serem arroladas no prazo legal e que deverão comparecer independentemente de intimação.

Ressalte-se que a Audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência, excepcionalmente, por meio de plataforma virtual, disponibilizada pelo TJMA, diante da Pandemia por COVID-19, de acordo com a Resolução nº 105-CNJ, pela Portaria – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234.

Os advogados das partes e/ou defensor público deverão informar, em até 10 (dez) dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail ou o número de whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, a ser acessada no dia e horário acima indicados.

Caberá ao advogado da parte providenciar a intimação das testemunhas que forem arroladas, na forma do art. 455, § 1o do CPC, comprometendo-se a garantir que as mesmas terão acesso à sala virtual da audiência.

Poderá, ainda, caso a parte autora prefira indicar o endereço eletrônico das testemunhas para que possa ser enviado diretamente o link e a senha, ficando, porém, advertido de que caso não haja o acesso, será interpretado como dispensado o seu depoimento.

Informo aos Advogados/Defensor Público, as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à rede mundial ou a equipamentos que permitam o ingresso na sala virtual, poderão comparecer à sala de audiência da 4ª Vara Cível, no dia e hora designados para a realização da referida audiência.

Ficam as partes (no caso do autor, de seu representante legal) e seus patronos advertidos de que o não comparecimento virtual, por intermédio de seus próprios equipamentos, ou pessoalmente na sala de audiência do Juízo da 4ª Vara Cível importará na aplicação das penalidades previstas em lei.

Cite-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA - Juiz Titular da 4ª Vara Cível.
19/08/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 10:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 09:50

Audiência De justificação designada para 22/09/2022 11:00 4ª Vara Cível de São Luís.
17/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:56

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:58

Juntada de petição
12/08/2022 11:26

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:21

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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