TJMA - 0844371-91.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 16:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
02/10/2024 15:23
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
02/10/2024 00:02
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 11:13
Juntada de petição
-
10/09/2024 00:11
Publicado Notificação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 10:23
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 08:55
Juntada de termo
-
02/09/2024 16:40
Juntada de contrarrazões
-
13/08/2024 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 07:49
Recebidos os autos
-
09/08/2024 07:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
08/08/2024 16:30
Juntada de recurso especial (213)
-
26/07/2024 19:52
Juntada de petição
-
21/07/2024 04:11
Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2024.
-
21/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/06/2024 00:06
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/06/2024 23:59.
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28/06/2024 10:46
Juntada de petição
-
21/06/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2024 10:17
Recebidos os autos
-
19/06/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/06/2024 10:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 07:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/05/2024 16:36
Juntada de contrarrazões
-
15/05/2024 01:25
Decorrido prazo de JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 01:25
Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:30
Juntada de petição
-
07/05/2024 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
06/05/2024 09:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/05/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/05/2024 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
22/03/2024 10:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
21/02/2024 10:40
Juntada de petição
-
07/02/2024 11:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/02/2024 10:31
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
01/02/2024 00:07
Publicado Ementa em 01/02/2024.
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01/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
01/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2024 12:12
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido
-
29/01/2024 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:13
Juntada de petição
-
19/12/2023 10:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/12/2023 00:07
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 07:44
Juntada de petição
-
06/12/2023 13:22
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2023 12:20
Recebidos os autos
-
30/11/2023 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/11/2023 12:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/11/2023 11:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2023 11:45
Juntada de parecer do ministério público
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23/10/2023 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
14/08/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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