31/07/2024 15:22

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2024 14:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:44

Juntada de petição
12/06/2024 00:49

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:46

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:34

Juntada de termo
10/05/2024 11:32

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 23:01

Juntada de petição
09/05/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/05/2024 16:19

Juntada de recurso especial (213)
03/05/2024 00:08

Publicado Ementa em 02/05/2024.
03/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:55

Conhecido o recurso de EZIEL MASCENA LIMA - CPF: *33.***.*80-87 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:37

Juntada de parecer do ministério público
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 14:42

Juntada de petição
26/03/2024 13:54

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 18:06

Recebidos os autos
22/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 10:45

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:44

Recebidos os autos
30/01/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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