09/09/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:22

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SANTANA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 08:01

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LILIAN RAMOS CASTELO BRANCO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SANTANA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:05

Juntada de malote digital
06/05/2025 23:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SANTANA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 04:39

Publicado Intimação em 24/02/2025.
03/03/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 16:48

Declarada incompetência
07/08/2024 20:04

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:28

Juntada de petição
24/05/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:57

Juntada de termo de juntada
01/12/2023 13:10

Juntada de malote digital
24/10/2022 14:37

Conclusos para decisão
08/09/2022 19:12

Juntada de réplica à contestação
18/08/2022 05:34

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0816400-34.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ADALBERTO GOMES DE SANTANA JUNIOR, LILIAN RAMOS CASTELO BRANCO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A, GUSTAVO ARAUJO ROCHA - MA23174 RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 11 de julho de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
16/08/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:22

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SANTANA JUNIOR em 24/05/2022 23:59.
31/05/2022 10:39

Juntada de contestação
03/05/2022 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.
03/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 11:15

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 16:18

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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