TJMA - 0809011-11.2022.8.10.0029

04/12/2023 15:52

Baixa Definitiva

04/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 15:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:09

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:40

Conhecido o recurso de GETULIO ARAUJO - CPF: *11.***.*43-09 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023 16:58

Juntada de Certidão

10/10/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 11:34

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 19:16

Conclusos para julgamento

15/09/2023 14:18

Recebidos os autos

15/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 14:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/05/2023 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

10/03/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 11:47

Recebidos os autos

07/03/2023 11:47

Conclusos para despacho

07/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio