23/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025
21/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:48

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:07

Juntada de petição
11/03/2025 09:39

Homologada a Transação
06/03/2025 14:31

Juntada de petição
10/02/2025 15:37

Juntada de petição
07/02/2025 16:11

Juntada de petição
04/02/2025 16:40

Juntada de petição
16/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 11:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 20:31

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 20:31

Declarada incompetência
05/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 16:18

Declarada incompetência
13/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
13/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:58

Juntada de réplica à contestação
06/03/2024 01:27

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 07:20

Juntada de contestação
04/03/2024 07:17

Juntada de contestação
09/02/2024 00:14

Publicado Citação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:34

Recebidos os autos
06/11/2023 17:34

Juntada de despacho
24/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:10

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801634-16.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 7 de fevereiro de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
07/02/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 03:58

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2022.
09/01/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
14/12/2022 16:42

Juntada de apelação
06/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0801634-16.2022.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA Advogado: Defensoria Pública Estadual Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para emendar a inicial, o(a) autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Titular da Comarca de São Bernardo-MA, respondendo por Santa Quitéria-MA
05/12/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2022 15:02

Juntada de Informações prestadas
19/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:36

Juntada de petição
17/08/2022 15:41

Juntada de petição
17/08/2022 06:21

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801634-16.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 15 de agosto de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ID = 73644935 PRAZO = 15 dias
15/08/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:18

Conclusos para despacho
12/07/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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