TJMA - 0803077-34.2021.8.10.0053

03/04/2025 09:59

Juntada de contrarrazões

28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2025 15:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/03/2025 00:26

Publicado Acórdão em 06/03/2025.

01/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 10:15

Conhecido o recurso de VALTER RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *85.***.*02-15 (APELANTE) e provido

06/02/2025 22:00

Juntada de Certidão

06/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 14:09

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2025 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 16:16

Juntada de Certidão

12/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento

09/01/2025 15:59

Recebidos os autos

09/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2024 14:57

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2024 23:59.

19/03/2024 12:30

Juntada de petição

15/03/2024 00:24

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024 15:59

Conclusos para decisão

12/02/2024 15:57

Recebidos os autos

12/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio