11/09/2025 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
11/09/2025 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 20:47

Juntada de petição
21/05/2025 22:27

Juntada de petição
26/03/2025 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:33

Juntada de termo
26/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:22

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:22

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:36

Juntada de petição
27/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:31

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:31

Juntada de termo
17/03/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 21:20

Expedição de Mandado.
20/02/2024 21:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:53

Juntada de petição
04/09/2023 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 13:40

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:06

Juntada de petição
08/08/2023 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 - Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0001569-29.2014.8.10.0022 Polo ativo: CLEIDE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a (s) parte (s) AUTORA para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a não comprovação de novos depósitos por parte do executado.

Açailândia/MA, 1 de agosto de 2023 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente
01/08/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:26

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:17

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 12:25

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:24

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 01/11/2022 23:59.
13/01/2023 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 17:15

Conclusos para julgamento
09/01/2023 17:14

Juntada de petição
17/11/2022 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
10/11/2022 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 07:49

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.

Dr.

José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.

Anexo.

Açailândia/MA.

Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0001569-29.2014.8.10.0022 AUTOR: CLEIDE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA, MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEONES GUEDES DA SILVA - MA12745 DECISÃO Rejeito a impugnação de id 73085560 pág. 36/40.

A parte interessada questionou as contas apresentadas, sem se desincumbir do ônus de declarar expressamente o valor devido, apresentando memória detalhada do cálculo.

Embora afirme a existência de excesso conforme 'memória de cálculo abaixo', compulsando os autos, observa-se a inexistência das respectivas contas.

Confira-se dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, para determinar que os réus restituam à parte autora, as quantias indevidamente retidas a título de contribuição previdenciária, no montante discriminado no Relatório de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias, com incidência de atualização monetária, para preservar o poder de compra da moeda, a partir de cada desconto indevido, e de juros de um por cento ao mês, computados a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos dos artigos 406, do CC, e 161, § Io, do CTN, e da Súmula n° 188, do STJ.

A Turma Recursal manteve a sentença e condenou o Município em 15%, a título de honorários.

Os cálculos carreados obedecem o título executivo judicial.

Intimem-se.

Expeçam-se RPV's nos valores de R$4.912,65 e R$736,90 (honorários).

Açailândia/MA, data da assinatura digital.

Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito
20/10/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:06

Conclusos para despacho
04/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:32

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 06:32

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001569-29.2014.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: CLEIDE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.

KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
16/08/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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