TJMA - 0801192-42.2022.8.10.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 18:41
Arquivado Definitivamente
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08/09/2022 18:41
Transitado em Julgado em 12/08/2022
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17/08/2022 00:19
Publicado Intimação em 17/08/2022.
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16/08/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801192-42.2022.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - PI8382, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 EXECUTADO: ELAYNE MACHADO ARRUDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Reclamação Cível na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação.
No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95.
Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.
Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica.
Timon/MA, 12 de agosto de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito -
12/08/2022 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 12:24
Extinto o processo por desistência
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10/08/2022 14:24
Conclusos para julgamento
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10/08/2022 13:39
Juntada de petição
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08/08/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 17:15
Conclusos para despacho
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04/08/2022 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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