TJMA - 0816066-34.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 09:44
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 09:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
10/03/2025 09:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/03/2025 01:37
Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:37
Decorrido prazo de JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO em 06/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/02/2025 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 11:21
Conhecido o recurso de JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: *20.***.*83-01 (RECORRENTE) e não-provido
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13/02/2025 07:49
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2025 13:33
Juntada de parecer
-
29/01/2025 10:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 09:30
Recebidos os autos
-
27/01/2025 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/01/2025 09:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/01/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 13:04
Recebidos os autos
-
17/12/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/12/2024 13:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/12/2024 07:55
Recebidos os autos
-
04/12/2024 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/12/2024 07:55
Pedido de inclusão em pauta
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02/05/2024 09:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/05/2024 08:11
Juntada de parecer do ministério público
-
18/04/2024 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:01
Recebidos os autos
-
15/04/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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