TJMA - 0811531-04.2017.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 11:53
Recebidos os autos
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12/07/2023 11:53
Juntada de despacho
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14/10/2022 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/10/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 06:09
Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.
-
19/08/2022 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0811531-04.2017.8.10.0001 DEMANDANTE: YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO - MA8306-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual trata-se de interposição de recurso de apelação (ID 60341986), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, decorrido o prazo, determino a remessa ao Tribunal de Justiça para julgamento.
São Luís, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
17/08/2022 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 11:23
Conclusos para despacho
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23/02/2022 11:23
Juntada de Certidão
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22/02/2022 19:28
Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO em 10/02/2022 23:59.
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06/02/2022 08:16
Juntada de apelação
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10/01/2022 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 10:33
Expedição de Informações pessoalmente.
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25/11/2021 11:04
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2021 09:41
Juntada de petição
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25/01/2019 11:52
Conclusos para julgamento
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21/01/2019 15:43
Juntada de petição
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11/12/2018 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/12/2018 09:02
Juntada de petição
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10/12/2018 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2018 15:38
Conclusos para julgamento
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12/04/2018 15:38
Juntada de Certidão
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10/04/2018 00:33
Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO em 09/04/2018 23:59:59.
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14/03/2018 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2018.
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14/03/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2018 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2018 15:21
Juntada de Certidão
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22/02/2018 10:29
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2018 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/12/2017 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2017 15:48
Conclusos para despacho
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11/08/2017 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/08/2017 12:01
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 19/10/2017 10:30.
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04/08/2017 00:42
Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO em 03/08/2017 23:59:59.
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12/07/2017 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/07/2017 12:32
Suscitado Conflito de Competência
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19/05/2017 13:52
Conclusos para despacho
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07/04/2017 09:25
Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2017 10:30.
-
07/04/2017 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2017
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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