TJMA - 0004191-95.2016.8.10.0027

13/05/2025 07:55

Baixa Definitiva

13/05/2025 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2025 07:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ADRIANA DE ANDRADE FREITAS SILVA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:34

Decorrido prazo de A. A. F. SILVA COMERCIO EIRELI em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 15:48

Juntada de petição

13/03/2025 01:39

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte

24/02/2025 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2025 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025 08:39

Juntada de Certidão

20/02/2025 18:14

Recebidos os autos

20/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/02/2025 15:25

Juntada de petição

20/02/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.

20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 11:44

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2025 17:03

Conclusos para despacho

13/02/2025 17:02

Recebidos os autos

13/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio