TJMA - 0807230-57.2018.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ARAUJO DE SOUSA

CPF *54.***.*52-50

Advogados

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 16104/MA

CPF *45.***.*73-32

NATHALIA SILVA MATOS

OAB: 16099/MA

CPF *64.***.*59-53

Polo Passivo

Partes

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ: 71.673.990/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2021 21:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2021 21:08

    Transitado em Julgado em 27/03/2021

  • 13/03/2021 02:16

    Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 02:16

    Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 01:56

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0807230-57.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: EDUARDO ARAUJO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA SILVA MATOS - MA16099, STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA - MA16104 REQUERIDO: NATURA COSMETICOS S/A   INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): S E N T E N Ç A   Vistos, etc.       Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS promovida por EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em desfavor da empresa NATURA COSMETICOS S/A.   Determinada a intimação da parte requerente para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as custas processuais, juntou petição pleiteando a desistência dos pedidos e homologação judicial.   Após, vieram os autos conclusos.   É o necessário relatar. DECIDO.   Ante a inexistência da triangulação processual e disponibilidade do direito de ação, resta ao juízo prover o pedido de desistência com sua homologação.   ISSO POSTO, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal.   Sem custas processuais ou honorários advocatícios.   Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.   P.

    R.

    I. Cumpra-se.        SÃO LUÍS/MA, 18 de novembro de 2020.   (documento assinado eletronicamente)     RODRIGO COSTA NINA  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  34092020         Imperatriz-MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

    JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

  • 17/02/2021 17:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 08:02

    Extinto o processo por desistência

  • 03/12/2018 09:50

    Juntada de petição

  • 21/08/2018 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2018 00:20

    Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 17/08/2018 23:59:59.

  • 18/08/2018 00:20

    Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 17/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 00:12

    Publicado Intimação em 27/07/2018.

  • 27/07/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2018 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 09:59

    Juntada de Petição de protocolo

  • 14/06/2018 10:10

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
27/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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