22/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:51

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:43

Juntada de petição
03/05/2023 05:31

Decorrido prazo de IVAN NILO PINHEIRO MARQUES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:29

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:29

Decorrido prazo de NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:28

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:13

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 09:40

Conclusos para despacho
02/11/2022 09:39

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:05

Juntada de petição
30/09/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM em 22/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 11:13

Juntada de diligência
03/09/2021 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 19/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:02

Expedição de Mandado.
02/08/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 14:38

Juntada de petição
10/05/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 08:40

Conclusos para despacho
22/04/2021 10:02

Juntada de petição
26/03/2021 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 22/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 08:36

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:04

Juntada de petição
03/03/2021 07:39

Decorrido prazo de NIELSEN SOUSA MOCHEL em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO NUNES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de VITOR CAMPELO SOUSA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA LIMA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO LICAR em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de ROGERIO JARDIM DE MENEZES em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 06:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000140-37.2009.8.10.0140 Ação Ordinária de Cobrança Requerentes: ROGERIO JARDIM DE MENEZES, NIELSEN SOUSA MOCHEL, ANTONIO DO CARMO LICAR, JOSE LUIS DE OLIVEIRA, VITOR CAMPELO SOUSA, JOSE BENEDITO NUNES e FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA LIMA Advogados: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB MA5211, MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB MA5108, NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES - OAB MA2892, IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB MA11028 e VINICIUS MACHADO MACIEL - OAB MA20901 Requerido: MUNICÍPIO DE VITÓRIADO MEARIM/MA Advogado: GILSON ALVES BARROS - OAB MA7492 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é a expressão da verdade. Vitória do Mearim, 19/02/2021. ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
19/02/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:09

Recebidos os autos
19/02/2021 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2009

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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