02/09/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 16:19

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 17:56

Juntada de petição
09/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:54

Juntada de termo
05/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:26

Juntada de petição
27/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 03:11

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 07:15

Juntada de termo
22/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:17

Juntada de petição
17/07/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:15

Juntada de petição
16/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:39

Juntada de termo
15/07/2024 16:56

Juntada de petição
09/07/2024 21:07

Juntada de petição
02/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:37

Juntada de petição
28/06/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:24

Conclusos para despacho
27/06/2024 07:23

Juntada de termo
26/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:27

Juntada de termo
14/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:57

Juntada de petição
13/06/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 05:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:05

Juntada de petição
06/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:04

Juntada de petição
04/06/2024 14:36

Juntada de petição
04/06/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:24

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:26

Juntada de termo
31/05/2024 07:51

Juntada de petição
29/05/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:25

Juntada de termo
22/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:36

Juntada de petição
16/04/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:42

Juntada de termo
15/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:17

Juntada de petição
11/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:15

Juntada de termo
11/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:05

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:05

Juntada de termo
25/03/2024 15:04

Juntada de petição
25/03/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:15

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:15

Juntada de termo
22/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:01

Juntada de termo
08/03/2024 14:36

Juntada de petição
08/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:45

Juntada de termo
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:55

Juntada de petição
29/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/02/2024 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 11:02

Processo Desarquivado
26/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:14

Conclusos para despacho
25/02/2024 12:07

Juntada de petição
24/11/2022 12:02

Juntada de petição
11/11/2022 17:02

Juntada de petição
11/11/2022 10:49

Juntada de petição
02/11/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801556-40.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: LUCINEA RAMOS DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940-A DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 79498086, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.
01/11/2022 12:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:43

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/11/2022 10:26

Homologada a Transação
01/11/2022 08:20

Conclusos para julgamento
01/11/2022 08:20

Juntada de termo
31/10/2022 18:38

Juntada de petição
25/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801556-40.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: LUCINEA RAMOS DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940-A DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023-BA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 78941619, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Compulsando os autos, verifica-se a existência de petição solicitando homologação de acordo.

Contudo, não consta a assinatura da advogada do requerido no termo constante id 78914118.

Sendo assim, intime-se o reclamado, por sua advogada, para no prazo de 05 dias, apresentar o termo de transação id 78914118 contendo a assinatura de ambas as partes ou de seus advogados com poderes para transigir.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 24 de outubro de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
24/10/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:13

Conclusos para julgamento
24/10/2022 08:13

Juntada de termo
21/10/2022 19:36

Juntada de petição
14/09/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 09:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801556-40.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: LUCINEA RAMOS DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940-A DEMANDADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 10940-MA), da DECISÃO de ID nº 74280064, proferida por este Juízo a seguir transcrita: DECISÃO. (...) Diante do exposto, concedo parcialmente a tutela antecipada, determinando que a parte demandada proceda a exclusão do nome da parte requerente, LUCINEA RAMOS DE ARAÚJO- CPF n° *37.***.*02-68 dos cadastros do SPC, SCPC e SERASA, ou de qualquer órgão de restrição ao crédito, em razão do débito de R$ 245,96, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) limitada inicialmente a 30 dias.

Procedo ainda a INTIMAÇÃO da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 23/11/2022 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelos telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

São Luís/MA, aos 23 de agosto de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
23/08/2022 21:13

Juntada de petição
23/08/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:45

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:45

Concedida em parte a Medida Liminar
19/08/2022 23:45

Conclusos para decisão
19/08/2022 23:45

Audiência Conciliação designada para 23/11/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/08/2022 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806003-81.2020.8.10.0001

Antonia Cruz Garces Comercio - ME

Estado do Maranhao

Advogado: Bruno Haarlen Cruz Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2020 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0802118-88.2021.8.10.0077

Juvenal Pereira de Carvalho

Banco Bradesco S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2021 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0847621-11.2017.8.10.0001

Josiel Pereira Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2017 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0844267-02.2022.8.10.0001

Robson Amaral Azevedo

Orlando Pacheco de Andrade Neto

Advogado: Bruno Alberto Soares Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800636-93.2022.8.10.0102

Raimundo Martins de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Igor Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2022 11:35

Exibir Processo