16/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:21

Juntada de petição
19/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:56

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:08

Juntada de petição
10/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:36

Juntada de petição
21/09/2023 09:34

Juntada de petição
05/09/2023 14:38

Juntada de juntada de ar
18/08/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:00

Juntada de petição
16/07/2023 22:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:19

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:12

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:16

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:39

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0840710-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ELIZEU SEREJO MATOS ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: RAFAEL NOBRE SOUSA OAB: MA20181 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A DESPACHO.

R. hoje.

Diante a juntada da resposta do BANCO DO BRASIL ao ofício encaminhado por este Juízo sucessório, intime-se o requerente, por advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo na oportunidade requerer o que lhe convier de direito.

Findo o prazo, ausente de manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
20/06/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 11:36

Desentranhado o documento
20/06/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:59

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
14/04/2023 01:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
02/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
02/02/2023 08:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 07:02

Juntada de petição
20/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
18/01/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0840710-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ELIZEU SEREJO MATOS ADVOGADO: RAFAEL NOBRE SOUSA OAB: MA20181 DESPACHO 1- Determino que seja oficiado ao BANCO DO BRASIL para que informe saldo restante em conta a ser partilhado entre os herdeiros na conta corrente nº 4.500.022.487-1, agência 1414-1, do de cujus BALBINO MATOS (CPF nº 044269593-49), no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Intime-se a parte autora, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir despacho anterior de ID nº 73676505, manifestando-se acerca do ofício da Ativos S.A. (ID nº 70921804) e esclarecer sobre a existência de bens a inventariar, apresentando, em caso negativo, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), por se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81.

Serve cópia do despacho como ofício/carta/mandado.

Publique-se.

São Luis_MA, Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará *Pedimos enviar resposta e comprovantes do presente ofício para o e-mail desta Vara, qual seja [email protected], estando dispensado o envio de resposta via ofício físico.

Favor fazer referência do nº do processo no ofício/resposta.
17/01/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:18

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:15

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:35

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:41

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 07/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:25

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0840710-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ELIZEU SEREJO MATOS ADVOGADO: RAFAEL NOBRE SOUSA OAB: MA20181 DESPACHO 1 - Determino que seja oficiado ao BANCO DO BRASIL para que proceda imediatamente à devolução ao Instituto de Previdência e Assistência - IPAM dos valores depositados na conta corrente nº 4.500.022.487-1, agência 1414-1, após o falecimento do seu titular em 09/05/2020, o de cujus BALBINO MATOS (CPF nº 044269593-49), ficando de já intimado o gerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do documento de transferência e informar saldo restante em conta a ser partilhado entre os herdeiros. 2 - Intime-se a parte autora, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do ofício da Ativos S.A. (ID nº 70921804) e esclarecer sobre a existência de bens a inventariar, apresentando, em caso negativo, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), por se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81;. 3 - À Secretaria Judicial para que inclua no polo ativo da demanda a cônjuge supérstite, conforme ID nº 63577130.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

São Luis_MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará *Pedimos enviar resposta e comprovantes do presente ofício para o e-mail desta Vara, qual seja [email protected], estando dispensado o envio de resposta via ofício físico.

Favor fazer referência do nº do processo no ofício/resposta.
18/10/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:22

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0840710-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ELIZEU SEREJO MATOS ADVOGADO: RAFAEL NOBRE SOUSA OAB: MA20181 DESPACHO 1 - Determino que seja oficiado ao BANCO DO BRASIL para que proceda imediatamente à devolução ao Instituto de Previdência e Assistência - IPAM dos valores depositados na conta corrente nº 4.500.022.487-1, agência 1414-1, após o falecimento do seu titular em 09/05/2020, o de cujus BALBINO MATOS (CPF nº 044269593-49), ficando de já intimado o gerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do documento de transferência e informar saldo restante em conta a ser partilhado entre os herdeiros. 2 - Intime-se a parte autora, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do ofício da Ativos S.A. (ID nº 70921804) e esclarecer sobre a existência de bens a inventariar, apresentando, em caso negativo, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), por se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81;. 3 - À Secretaria Judicial para que inclua no polo ativo da demanda a cônjuge supérstite, conforme ID nº 63577130.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

São Luis_MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará *Pedimos enviar resposta e comprovantes do presente ofício para o e-mail desta Vara, qual seja [email protected], estando dispensado o envio de resposta via ofício físico.

Favor fazer referência do nº do processo no ofício/resposta.
17/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:56

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:59

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:59

Juntada de Certidão
27/07/2022 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:59

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/05/2022 23:59.
06/06/2022 12:31

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2022 16:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
27/04/2022 07:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 07:45

Expedição de Informações pessoalmente.
27/04/2022 07:45

Expedição de Informações pessoalmente.
26/03/2022 07:55

Juntada de petição
04/02/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:54

Conclusos para julgamento
10/12/2021 23:00

Juntada de petição
02/12/2021 01:44

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:11

Conclusos para julgamento
12/11/2021 10:11

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:48

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2021 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
19/07/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:25

Conclusos para decisão
10/05/2021 13:10

Juntada de petição
22/04/2021 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.
14/03/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 15:07

Juntada de petição
10/03/2021 15:04

Juntada de petição
29/01/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 13:45

Conclusos para despacho
14/12/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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