TJMA - 0808834-34.2022.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 14:53
Juntada de juntada de ar
-
26/09/2025 14:52
Juntada de juntada de ar
-
03/09/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2025 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 08:28
Conclusos para despacho
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14/05/2025 16:51
Juntada de petição
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05/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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05/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 14:32
Juntada de petição
-
01/04/2025 15:42
Juntada de Certidão
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01/04/2025 15:38
Desentranhado o documento
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01/04/2025 15:38
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2025 00:22
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH OLIVEIRA FRAZAO em 25/03/2025 23:59.
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27/02/2025 16:45
Juntada de aviso de recebimento
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26/02/2025 12:00
Juntada de petição
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19/02/2025 04:24
Decorrido prazo de ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:54
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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10/02/2025 10:42
Juntada de Certidão
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07/02/2025 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 15:55
Conclusos para despacho
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03/10/2024 10:26
Juntada de petição
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12/09/2024 00:28
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 13:19
Conclusos para despacho
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06/05/2024 14:57
Juntada de petição
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17/04/2024 00:26
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 07:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 08:48
Conclusos para despacho
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04/12/2023 15:34
Juntada de petição
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29/11/2023 00:16
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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29/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808834-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - OAB MA10449 EXECUTADO: M M O FRAZAO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 106394395, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 21 de novembro de 2023.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
22/11/2023 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 11:12
Juntada de Certidão
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15/11/2023 16:25
Juntada de Certidão
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12/04/2023 16:48
Juntada de petição
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808834-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - OAB/MA10449 EXECUTADO: M M O FRAZAO & CIA LTDA - ME COPIAR E COLAR A SENTEÇA/DESPACHO/DECISAO/ATO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente citada em ID 70740508, a devedora não pagou nem apresentou Embargos à Execução (ID 73278192).
Isto posto, e em atenção a petição de ID 75057060, intime-se o exequente para apresentar aos autos planilha com memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que determina o art. 798 do Código de Processo Civil.
Após, determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico.
Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito.
Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC.
Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio.
Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
São Luís, 3 de abril de 2023.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
11/04/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 14:54
Outras Decisões
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02/09/2022 13:46
Conclusos para despacho
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31/08/2022 12:15
Juntada de petição
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13/08/2022 10:36
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
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13/08/2022 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 6° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5657 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível -
10/08/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 15:34
Juntada de Certidão
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09/08/2022 09:28
Juntada de Certidão
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31/07/2022 00:14
Decorrido prazo de M M O FRAZAO & CIA LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.
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05/07/2022 14:23
Juntada de aviso de recebimento
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21/06/2022 11:38
Juntada de petição
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12/05/2022 10:32
Juntada de petição
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28/04/2022 10:06
Juntada de Certidão
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26/04/2022 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2022 11:28
Juntada de petição
-
07/04/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 11:26
Juntada de petição
-
21/03/2022 15:09
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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21/03/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 08:27
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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