02/11/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:00

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:46

em cooperação judiciária
21/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:04

Recebidos os autos
17/08/2023 16:04

Juntada de termo
17/04/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida (Relator): Diante da manifestação de id. 24351625, reitere-se a remessa destes autos à PGJ, para emissão de parecer no prazo legal.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
28/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Tendo decorrido o prazo previsto no art. 798-A1 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à PGJ, para emissão de parecer.

Em seguida, voltem-me conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA - RELATOR 1Art. 798-A.

Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: […]
07/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Proceda-se a regularização da autuação deste recurso, nos exatos termos da epígrafe.

Em seguida, reitere-se a remessa destes autos à PGJ, para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
05/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida DESPACHO - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Tendo em vista o que consta da certidão de id. 19947793, remetam-se os autos, novamente, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo.

Após, voltem conclusos.

São Luís(MA), data do sistema. DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
17/08/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10.139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Remetam-se aos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 671, do RITJMA.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

São Luís(MA), data do sistema. DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
08/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:09

Juntada de petição
04/05/2022 16:42

Recebidos os autos
04/05/2022 16:42

Juntada de despacho
18/03/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2021 10:01

Juntada de petição
12/07/2021 08:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2021 09:35

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:46

Juntada de petição
01/06/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 20:30

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
12/05/2021 13:03

Recebidos os autos
12/05/2021 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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