17/08/2023 16:04

Baixa Definitiva
17/08/2023 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/08/2023 16:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2023 15:21

Juntada de parecer
01/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 08:12

Juntada de petição
27/07/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:51

Prejudicado o recurso
27/07/2023 07:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:03

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 21:19

Recebidos os autos
26/06/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2023 11:02

Juntada de parecer
05/05/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2023.
24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida (Relator): Diante da manifestação de id. 24351625, reitere-se a remessa destes autos à PGJ, para emissão de parecer no prazo legal.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
14/04/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:10

Juntada de parecer
14/03/2023 05:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 08:32

Juntada de petição
01/03/2023 03:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Tendo decorrido o prazo previsto no art. 798-A1 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à PGJ, para emissão de parecer.

Em seguida, voltem-me conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA - RELATOR 1Art. 798-A.

Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: […]
27/02/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/12/2022 05:10

Decorrido prazo de CINTIA SOUSA TEIXEIRA em 16/12/2022 23:59.
20/12/2022 13:52

Juntada de parecer
19/12/2022 17:10

Juntada de petição
08/12/2022 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/12/2022.
08/12/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/12/2022.
08/12/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Proceda-se a regularização da autuação deste recurso, nos exatos termos da epígrafe.

Em seguida, reitere-se a remessa destes autos à PGJ, para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
06/12/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 04:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de CINTIA SOUSA TEIXEIRA em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 03:42

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida DESPACHO - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Tendo em vista o que consta da certidão de id. 19947793, remetam-se os autos, novamente, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo.

Após, voltem conclusos.

São Luís(MA), data do sistema. DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
04/10/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
06/09/2022 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 04:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 04:07

Decorrido prazo de CINTIA SOUSA TEIXEIRA em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 03:03

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.
18/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800554-39.2021.8.10.0121 Recurso em Sentido Estrito – São Bernardo(MA) Recorrente : Ministério Público Estadual Promotor : Luciano Henrique Sousa Benigno Recorrido : Francisco das Chagas Silva Advogado : Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10.139-A) Incidência Penal : Art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Remetam-se aos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 671, do RITJMA.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

São Luís(MA), data do sistema. DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR
16/08/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2022 14:29

Juntada de termo
08/07/2022 14:32

Recebidos os autos
08/07/2022 14:32

Juntada de petição
04/05/2022 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/05/2022 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.
03/05/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:17

Recebidos os autos
18/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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