15/12/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:31

Recebidos os autos
15/12/2023 07:31

Juntada de despacho
10/10/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/10/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:45

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:20

Juntada de contrarrazões
26/08/2022 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 24 de agosto de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
24/08/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:08

Juntada de apelação
10/03/2022 01:38

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 00:43

Julgado improcedente o pedido
08/09/2021 11:58

Conclusos para julgamento
03/09/2021 11:04

Juntada de petição
26/08/2021 20:07

Juntada de petição
25/08/2021 18:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 14:30 Vara Única de Penalva.
25/08/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:00

Juntada de petição
20/08/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 08:18

Juntada de diligência
19/07/2021 13:34

Juntada de petição
19/07/2021 11:08

Expedição de Mandado.
19/07/2021 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2021 14:30 Vara Única de Penalva.
15/07/2021 18:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 17:15 Vara Única de Penalva .
15/07/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:13

Juntada de petição
06/07/2021 16:24

Juntada de petição
06/07/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 17:15 Vara Única de Penalva.
30/06/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 07:30

Conclusos para decisão
19/02/2021 06:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:23

Juntada de petição
25/01/2021 11:07

Juntada de petição
23/01/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:01

Conclusos para despacho
17/12/2020 10:30

Juntada de petição
09/12/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 12:15

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2020 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2020 11:28

Conclusos para decisão
21/08/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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