28/01/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 16:54

Transitado em Julgado em 22/01/2024
28/01/2024 16:40

Juntada de cópia de dje
29/11/2023 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.
29/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/11/2023 08:39

Conclusos para julgamento
24/11/2023 08:39

Juntada de termo
24/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:07

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:28

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:46

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:20

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:40

Juntada de diligência
13/09/2023 17:11

Expedição de Mandado.
09/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:27

Juntada de termo
29/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:20

Juntada de cópia de dje
28/02/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:12

Outras Decisões
30/09/2022 08:09

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 13:57

Conclusos para despacho
29/05/2022 13:56

Juntada de termo
27/05/2022 06:48

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
23/05/2022 16:54

Juntada de petição
17/05/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:50

Conclusos para decisão
11/02/2022 11:50

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:00

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:00

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:00

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 03:27

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802615-85.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEO JAIME BELO SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO (ID 52996113): "( Vistos etc., 1.

A parte autora foi devidamente intimada para informar endereço atualizado da requerida IDEM.

Não o fazendo, esta foi excluída do polo passivo diante da desistência tácita da requerente pela não realização de ato que lhe competia. 2.

Deste modo, indefiro o pedido de Id 46705926, eis que não compete à parte requerida Universidade Estadual Vale do Acaraú, requerer citação de outra parte que figura no polo passivo. 3.

Cumpra-se. Pinheiro/MA, 21 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA )." Pinheiro/MA, 21 de outubro de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/10/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:12

Outras Decisões
28/06/2021 12:31

Conclusos para despacho
26/06/2021 07:59

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 03:52

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 14:51

Juntada de petição
31/05/2021 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 17:46

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:22

Outras Decisões
08/03/2021 15:00

Conclusos para julgamento
08/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:39

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 06:12

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802615-85.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEO JAIME BELO SILVA Advogados: DR.

MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado: DR. EMMANUEL PINTO CARNEIRO - OAB/CE 6736 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 e Advogado do REQUERIDO (UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU): DR.

EMMANUEL PINTO CARNEIRO - OAB/CE 6736 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 36695632) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 19 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
19/02/2021 15:38

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:49

Conclusos para decisão
11/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2020 04:23

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:56

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
26/07/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:49

Conclusos para despacho
18/05/2020 14:49

Juntada de Certidão
12/05/2020 09:28

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 09:28

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 11/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 16:32

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2019 03:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 06/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:38

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2019 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 11:48

Conclusos para despacho
12/12/2018 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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