10/06/2021 10:14

Arquivado Definitivamente
10/06/2021 10:12

Transitado em Julgado em 27/05/2021
07/06/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:59

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:28

Decorrido prazo de EURIVALDO COELHO CASTRO *18.***.*48-34 em 27/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 11:24

Juntada de diligência
11/05/2021 17:03

Decorrido prazo de MOIP PAGAMENTOS S.A em 10/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:27

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 14:28

Expedição de Mandado.
23/04/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801237-32.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: EURIVALDO COELHO CASTRO *18.***.*48-34 DEMANDADO:MOIP PAGAMENTOS S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Paço do Lumiar - MA, 29 de março de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 22 de abril de 2021". REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
22/04/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:04

Julgado improcedente o pedido
10/03/2021 09:10

Decorrido prazo de MOIP PAGAMENTOS S.A em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 09:22

Conclusos para julgamento
05/03/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
03/03/2021 13:10

Juntada de petição
25/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
23/02/2021 06:07

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801237-32.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: EURIVALDO COELHO CASTRO *18.***.*48-34 DEMANDADO: MOIP PAGAMENTOS S.A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 05/03/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 19 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
19/02/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:46

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2021 15:44

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/11/2020 12:14

Outras Decisões
23/11/2020 10:30

Conclusos para decisão
17/11/2020 09:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/11/2020 10:53

Juntada de termo
14/11/2020 01:47

Decorrido prazo de MOIP PAGAMENTOS S.A em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 17:21

Conclusos para julgamento
13/11/2020 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/11/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
11/11/2020 12:56

Juntada de petição
28/10/2020 01:16

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 11:59

Juntada de termo
24/10/2020 20:23

Juntada de Certidão
24/10/2020 20:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/11/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/10/2020 19:05

Juntada de petição
22/10/2020 12:03

Juntada de contestação
21/10/2020 11:29

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2020 13:01

Juntada de petição
01/08/2020 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/07/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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